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    MPT abre consulta pública sobre mediação

    Iniciativa visa construir política nacional sobre o tema; prazo vai até 10 de julho; Porto Alegre terá audiência em 22 de setembro

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, neste domingo (26/6), consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores e juízes do Trabalho, além de integrantes de associações profissionais e sindicatos de trabalhadores e empregadores, podem fazer sugestões para composição de anteprojeto que regulamentará política nacional sobre o assunto dentro do MPT. O prazo vai até 10 de julho.

    Acordo judicial garante doação de cestas básicas para Fundação Terra

    Em audiência realizada na última sexta-feira (17), durante a Segunda Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco garantiu, por meio de acordo judicial, o fornecimento de quarenta cestas básicas para a Fundação Terra. O trato diz respeito à ação civil pública (ACP) ajuizada em 2014 pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça em face da empresa Novatec Construções e Empreendimentos.

    OAB-PE visita nova sede do MPT

    O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior recebeu, na manhã desta segunda-feira (20), visita do secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins e do conselheiro estadual da OAB-PE, Ivo Tinô do Amaral Júnior. Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse institucional.

    Feriado São João | Confira o funcionamento do MPT

    De acordo com a portaria 100/2016, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco não funcionará na quinta (23) e na sexta-feira (24), véspera e feriado estadual de São João, respectivamente. Também não haverá expediente na unidade de Caruaru na quarta-feira, 29 de junho, devido ao feriado municipal de São Pedro. Durante o período, denúncias trabalhistas de interesse coletivo poderão ser feitas prioritariamente pelo site do órgão www.prt6.mpt.mp.br.

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